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Pobreza como privação de potencialidades

Postado por Cécile Petitgand 14 de agosto de 2014 Deixe um comentário

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Desenvolvimento como liberdade

Pobreza não é só a falta de dinheiro. Tampouco não é só a incapacidade de comprar bens de consumo básicos para sua sobrevivência, ou não ter acesso a serviços básicos como saúde e educação.

No excelente livro O Desenvolvimento como liberdade, o economista e pensador Amartya Sen redefine totalmente a visão que se deve ter da pobreza e a maneira com que podemos encontrar soluções para a combater. Para Amartya Sen, a pobreza não é simplesmente a falta de renda de uma pessoa, e sim a privação de suas potencialidades (¨capabilities¨ em inglês).

Para o autor, o conceito de ¨potencialidades¨ expressa uma ideia de igualdade de oportunidades, valorizando a liberdade substantiva das pessoas para levarem a vida do jeito que quiserem e de lutarem pelo alcance dos seus objetivos. As oportunidades envolvem não apenas as disponibilidades em recursos, mas também o acesso das pessoas a esses recursos, o que depende das habilidades e talentos para os usar. As formas de destituição e de exclusão e as desigualdades sociais comprimem ou anulam as liberdades efetivas de milhões de pessoas que podem ser consideradas neste sentido como pobres.

Renda e potencialidades

Existem vários argumentos apresentados pelo autor para justificar uma abordagem da pobreza em função das potencialidades:

1. Pode-se concentrar em privações que são intrinsecamente importantes. Às vezes a falta de dinheiro nem é o obstáculo maior enfrentado pelas pessoas pobres.

2. A falta de renda não é a única causa da privação de potencialidades, pois existem outras influências (doenças, ignorância, ausência de vínculo social, etc.)

3. A relação entre falta de renda e privação de potencialidades é variável entre comunidades, e até mesmo entre famílias e indivíduos.

Além disso, a relação entre pobreza como insuficiência de potencialidades e falta de renda existe nos dois sentidos. A renda é, sem dúvida nenhuma, um meio importante para expandir as potencialidades de uma pessoa. Estas, por sua vez, alargam a capacidade da pessoa de ser mais produtiva e de ganhar mais dinheiro. Por exemplo, a educação básica e os serviços de saúde melhoram a qualidade de vida e têm o potencial de aumentar a capacidade da pessoa de obter mais renda.

Quais políticas públicas?

Dos precedentes esclarecimentos podemos deduzir duas conclusões essenciais:

A mera redução da falta de renda não pode ser a motivação última de uma política de luta contra a pobreza. Podemos assim nos interrogar sobre a eficiência de programas sociais como a Bolsa Família em reduzir a pobreza de potencialidades no Brasil. Portanto, deve-se considerar as várias manifestações da pobreza – carência financeira, ausência de acesso a serviços de saúde, falta de educação básica, isolamento social – antes de elaborar uma política social completa visando a eficiência no uso de recursos públicos.

Pessoas não valorizam o dinheiro da mesma forma, ou seja a mesma quantia de dinheiro não tem o mesmo potencial de expansão das potencialidades para diversas pessoas pobres. Dessa forma, devemos entender que alguns fatores como as diferenças individuais, o ambiente de vida, os relacionamentos e os modos de distribuição de ativos dentro da família, influenciam a relação entre a renda ganhada e as liberdades efetivas de que gozam uma pessoa. Deveríamos assim dar a mesma ajuda financeira para pessoas pobres de mesma renda mas com um estado de saúde extremamente diferente?

 

Antes de acabar esse post, é útil relembrar que a pobreza é também uma medida relativa. Podemos ver isso através de um exemplo usado várias vezes por Amartya Sen no livro. É frequentemente realçado que os afro-americanos nos Estados Unidos, sendo relativamente pobres em comparação com os brancos, são muito mais ricos em termos de poder de compra que os pobres do terceiro mundo. No entanto, os afro-americanos tem menos chance de alcançar uma idade avançada do que povos de muitas sociedades dos países em desenvolvimento com o Sri Lanka, a China e algumas regiões da Índia. A privação de potencialidades de que sofrem os negros americanos é bem maior que a dos pobres destas partes do mundo. Além disso, viver em um país rico requer investir em bens de consumo secundários (roupas, televisão, carro, eletrodoméstico,etc.) através dos quais uma pessoa pode se relacionar com a comunidade ao seu redor. Esta pressão do consumo não existe em várias partes do globo onde a pobreza de renda é bem mais extensa.

Para saber mais:

Compre o livro Desenvolvimento e liberdade de Amartya Sen pelo melhor preço no Buscapé

Veja o resumo do livro em português por João Oliveira Correia de Silva da Faculdade de Economia do Porto

Sobre Cécile Petitgand

Cécile Petitgand
Doutoranda em administração na Universidade Paris-Dauphine e na USP, sou apaixonada pelas inovações desenvolvidas pelas organizações que pretendem usar os mecanismos de mercado para resolver grandes problemas sociais e ambientais. Acredito no poder de mudança do empreendedorismo e no grande potencial das novas redes de comunicação.

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